Add to ORKGRedistribuição de servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Superior Tribunal de Justiça. Incorporação do adicional por tempo de serviço realizada pelo órgão de origem, decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Vantagem integrada ao patrimônio jurídico do servidor. Manutenção da rubrica pelo órgão de destino. Irredutibilidade de vencimentos
Convênio n. 073/2014 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Superi...
Ação judicial. Autorização para tratamento. Representação judicial. Dúvidas da Coordenadoria de Bene...
Pregão eletrônico n. 9/2019. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Fornecimento e...
Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco de parcela de remuneração de servidor c...
Ressarcimento de remuneração e de encargos sociais. Cessão de servidor público da Guarda Municipal d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de parcela de remuneração de servidora cedid...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Ofício n. 041/2017 da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Jus...
Proposta. Acordo de cooperação técnica. Celebração entre SSP/GDF e STJ. Utilização de tornozeleiras ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Contrato STJ n. 077/2017, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Centro Brasileiro de Pesq...
Rescisão do contrato STJ n. 61/2017, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para pr...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Dispõe sobre as faltas de servidores, decorrentes da participação em movimentos de greve. O TRIBUN...
Convênio n. 073/2014 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Superi...
Ação judicial. Autorização para tratamento. Representação judicial. Dúvidas da Coordenadoria de Bene...
Pregão eletrônico n. 9/2019. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Fornecimento e...
Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco de parcela de remuneração de servidor c...
Ressarcimento de remuneração e de encargos sociais. Cessão de servidor público da Guarda Municipal d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de parcela de remuneração de servidora cedid...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Ofício n. 041/2017 da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Jus...
Proposta. Acordo de cooperação técnica. Celebração entre SSP/GDF e STJ. Utilização de tornozeleiras ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Contrato STJ n. 077/2017, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Centro Brasileiro de Pesq...
Rescisão do contrato STJ n. 61/2017, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para pr...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Dispõe sobre as faltas de servidores, decorrentes da participação em movimentos de greve. O TRIBUN...
Convênio n. 073/2014 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Superi...
Ação judicial. Autorização para tratamento. Representação judicial. Dúvidas da Coordenadoria de Bene...
Pregão eletrônico n. 9/2019. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Fornecimento e...