Altera a Portaria STJ/GP n. 11 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Portaria STJ/GP n. 11/2017 que inst...
Nomeia o Ministro Luis Felipe Salomão como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formaçã...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que ins...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junh...
Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016.Altera a composição da Comissão Gestora de Pr...
Altera a Portaria STJ/GP n. 34 de 1º de fevereiro de 2022.Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que e...
Nomeia o Ministro Mauro Campbell Marques como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Form...
Altera a Portaria STJ/GP n. 439 de 13 de outubro de 2016.Altera a redação do parágrafo único do art....
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2018 e os que se iniciam...
Institui comissão organizadora das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria STJ/GP n. 11 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Portaria STJ/GP n. 11/2017 que inst...
Nomeia o Ministro Luis Felipe Salomão como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formaçã...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
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Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que ins...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junh...
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