Add to ORKGComunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2018 e os que se iniciam...
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de ...
Nomeia o Ministro Mauro Campbell Marques como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Form...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016.Altera a composição da Comissão Gestora de Pr...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junh...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018.Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que ins...
Institui comissão organizadora das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Terceira Turma no período regimental ...
Revoga as Portarias STJ n. 118 de 10 de março de 2014, n. 119 de 11 de março de 2014 e a Portaria ST...
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2018 e os que se iniciam...
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