Add to ORKGMinuta do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à Caixa Econômica Federal – CEF, a título precário e oneroso. Art. 116 c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. Aprovação da minuta, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Minuta de termo de cessão de uso. Aprovação da minuta com observações. Art. 65, inciso II, da Lei n....
Análise. Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 12/2015. Repactuação nos termos do inciso...
Minuta do pregão eletrônico n. 9/2017. Licitação. Cessão de uso dos espaços físicos. Onerosidade. At...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Termos de cessão de uso STJ ns. 1, 2 e 3/2012. Termo aditivo. Cessão de espaço físico a titulo onero...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à empresa brasileira de correios e telegráf...
Análise. Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 52/2016. Repactuação nos termos do inci...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Minuta de termo de cessão de uso. Aprovação da minuta com observações. Art. 65, inciso II, da Lei n....
Análise. Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 12/2015. Repactuação nos termos do inciso...
Minuta do pregão eletrônico n. 9/2017. Licitação. Cessão de uso dos espaços físicos. Onerosidade. At...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
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Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...