Atuação do setor público no espaço urbano em proteção ao meio ambiente equilibrado

Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Analisa o meio ambiente sob a ótica do binômio ambiente urbano equilibrado em face do crescimento acelerado das cidades e a importância da atuação do setor público no alcance desse objetivo. Destaca que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é atualmente objeto de preocupação e de estudo em todo o planeta e o poder público é peça fundamental para o alcance desse objetivo e também do equilíbrio entre o desenvolvimento social e a preservação da qualidade de vida. Afirma que o principal objetivo deste artigo é fazer uma pesquisa bibliográfica, sobre o papel das cidades e do poder público mediante os desafios de manter o meio ambiente saudável permitindo uma sadia qualidade de vida.Superior Tribunal de Justiça (STJ)