Minuta do pregão eletrônico n. 169/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha. Tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n(s). 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decreto n(s). 5.450/2005, 8.538/2015 e 7892/2013. Minuta aprovada, com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Minuta do pregão eletrônico n. 046/2017. Tipo menor preço. Aquisição de papel A4. Fundamentação com ...
Minuta do pregão eletrônico n. 115/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8....
Minuta do pregão eletrônico n. 175/2017, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos p...
Pregão eletrônico n. 171/2017. Tipo menor preço por item. Aquisição de toalhas de mesa. Fundamentaçã...
Minuta do pregão eletrônico n. 148/2017. Tipo menor preço. Aquisição de equipamento de inspeção de m...
Minuta do pregão eletrônico n. 135/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cartuc...
Minuta do pregão eletrônico n. 156/2019. Tipo menor preço por item. Aquisição de material de limpeza...
Pregão eletrônico n. 100/2016. Registro de preço para aquisição de material de manutenção de forro d...
Minuta do pregão eletrônico n. 051/2018, tipo menor preço por item, para a aquisição de bótons e dis...
Análise da minuta do pregão eletrônico n. 096/2017. Sistema de registro de preços. Menor preço por i...
Minuta do pregão eletrônico n. 164/2018. Menor preço por item. Aquisição de resma de papel A4. Funda...
Minuta do pregão eletrônico n. 157/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis ns. 8...
Minuta do pregão eletrônico n. 091/2018. Tipo menor preço por item. Aquisição de material de limpeza...
Minuta do pregão eletrônico n. 162/2017. Registro de preços. Tipo menor preço global. Prestação de s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Minuta do pregão eletrônico n. 046/2017. Tipo menor preço. Aquisição de papel A4. Fundamentação com ...
Minuta do pregão eletrônico n. 115/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8....
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Pregão eletrônico n. 171/2017. Tipo menor preço por item. Aquisição de toalhas de mesa. Fundamentaçã...
Minuta do pregão eletrônico n. 148/2017. Tipo menor preço. Aquisição de equipamento de inspeção de m...
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Minuta do pregão eletrônico n. 051/2018, tipo menor preço por item, para a aquisição de bótons e dis...
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Minuta do pregão eletrônico n. 164/2018. Menor preço por item. Aquisição de resma de papel A4. Funda...
Minuta do pregão eletrônico n. 157/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis ns. 8...
Minuta do pregão eletrônico n. 091/2018. Tipo menor preço por item. Aquisição de material de limpeza...
Minuta do pregão eletrônico n. 162/2017. Registro de preços. Tipo menor preço global. Prestação de s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Minuta do pregão eletrônico n. 046/2017. Tipo menor preço. Aquisição de papel A4. Fundamentação com ...
Minuta do pregão eletrônico n. 115/2018. Menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8....