Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Gestão de Recursos Hídricos como instrumento de desafio permanente da sociedade. Demonstra a importância de um gestor no que diz respeito ao consumo e poluição da água. Aponta a cobrança pelo uso da água como uma maneira interessante de incentivar o racionamento e o respeito à característica limitada desse bem. Apresenta a Bacia Hidrográfica como unidade territorial para cobrança e comenta sobre algumas legislações pertinentes.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A legislação ambiental em vigor no país é composta por leis, decretos, resoluções, instruções normat...
A reciclagem traz vantagens para a sociedade, não somente em termos ambientais, mas também sociais e...
A indústria da construção constitui um dos maiores e mais activos sectores em toda a Europa. Esta a...
A durabilidade do concreto depende de fatores que vão desde a sua produção (como, por exemplo, tipos...
Sustentabilidade. Biodiversidade. Conservação ambiental. Meio ambiente. Indicadores de qualidade amb...
Para analisar os impactos ambientais causados pelo sector da construção civil foram desenvolvidas a...
A manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos é um desafio a ser equacionado na atual...
Introdução - O envelhecimento populacional que se vem verificando à escala mundial e sobretudo no co...
A água sendo a principal fonte de vida deve ser protegida se pautando nas normas jurídicas e através...
A água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbr...
Este artigo apresenta as primeiras definições sobre desenvolvimento sustentável e alguns pontos de v...
O autor procura interpretar a crise ecológica em perspectiva profética, não apocalíptica. Dentro da ...
Este trabalho tenta através da conscientização da utilização sustentável da água associada ao conhec...
A principal função das ETARs é proporcionar uma redução da carga contaminante das águas residuais, ...
A Região Hidrográfica Amazônica e a Bacia Amazônica, da qual a primeira é integrantemajoritária, têm...
A legislação ambiental em vigor no país é composta por leis, decretos, resoluções, instruções normat...
A reciclagem traz vantagens para a sociedade, não somente em termos ambientais, mas também sociais e...
A indústria da construção constitui um dos maiores e mais activos sectores em toda a Europa. Esta a...
A durabilidade do concreto depende de fatores que vão desde a sua produção (como, por exemplo, tipos...
Sustentabilidade. Biodiversidade. Conservação ambiental. Meio ambiente. Indicadores de qualidade amb...
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A manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos é um desafio a ser equacionado na atual...
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A água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbr...
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O autor procura interpretar a crise ecológica em perspectiva profética, não apocalíptica. Dentro da ...
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A principal função das ETARs é proporcionar uma redução da carga contaminante das águas residuais, ...
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A reciclagem traz vantagens para a sociedade, não somente em termos ambientais, mas também sociais e...
A indústria da construção constitui um dos maiores e mais activos sectores em toda a Europa. Esta a...