Add to ORKGO presente trabalho traça uma discussão da discricionariedadeadministrativa, analisando os conceitos...
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédi...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
O objetivo com este trabalho é analisar a interpretação constitucional, estudando suas principais ca...
Discute sobre o limite da interpretação, suas funções e consequências sobre a segurança jurídica. De...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
Quero, em primeiro lugar, felicitar o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa — ...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
O objeto deste artigo é estudar o papel da jurisdição constitucional enquanto mecanismo de defesa do...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
L'article vise à montrer comment les procureurs organisent pratiquement leur activité autour de l'ét...
Discute o novo conceito de quitação eleitoral apresentado pela Lei n° 12.034, de 29 de setembro de 2...
Ao tempo de suculentas monografias que hoje são clássicas sobre o negócio ilícito, a simulação e a t...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
O presente trabalho traça breve análise acerca dos direitos fundamentais e sua possibilidade de rest...
O presente trabalho traça uma discussão da discricionariedadeadministrativa, analisando os conceitos...
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