Add to ORKG- Artigo diferente do publicado na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 87-101, fev./mar. 2011, embora possuam mesmo autor e título.- Artigo diferente do publicado na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 5-20, abr./maio 2019, embora possuam mesmo autor e título
O Código de Processo Penal Português de 1987 é tido, nacional e intemacionalmente1, como um Código M...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...
Tece considerações sobre a reforma do Código de Processo Penal brasileiro, comentando a Lei de execu...
Título no sumário: A reforma do CPP: breves considerações sobre o projeto aprovado pelo SenadoAprese...
As alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal (Leis n°s 59/2007, de 4 de Setembro e 48/2007, ...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. ...
Conferência proferida no II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, em Porto Alegre, RS, aos...
Não é aqui nosso propósito descrever o regime processual penal aplicável às pessoas colectivas. Alé...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
O Código de Processo Penal Português de 1987 é tido, nacional e intemacionalmente1, como um Código M...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
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O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
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