Add to ORKG- Disponível também nas seguintes publicações:Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 56, p. 44-49, jan./abr. 2012.Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 6, p. 27-32, jun. 2012
Esta monografia tem por objetivo trazer subsídios à discussão advinda da regulamentação da Lei de Ac...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de um filho concebido por inseminação artifici...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Disponível também nas seguintes publicações:Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, P...
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída...
A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em tod...
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é po...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Reflete sobre a ação estatal positiva de criação de normas previdenciárias, como a pensão por morte ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 28,...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O tema da tese é a indisponibilidade dos direitos fundamentais de cunho pessoal. Está delimitado no ...
O presente artigo tem por escopo analisar o instituto jurídico da pena de morte, a qual se encontra ...
Descobrir o tratamento adequado que o Direito deve dar às situações que lidam c...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
Esta monografia tem por objetivo trazer subsídios à discussão advinda da regulamentação da Lei de Ac...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de um filho concebido por inseminação artifici...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Disponível também nas seguintes publicações:Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, P...
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída...
A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em tod...
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é po...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Reflete sobre a ação estatal positiva de criação de normas previdenciárias, como a pensão por morte ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 28,...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O tema da tese é a indisponibilidade dos direitos fundamentais de cunho pessoal. Está delimitado no ...
O presente artigo tem por escopo analisar o instituto jurídico da pena de morte, a qual se encontra ...
Descobrir o tratamento adequado que o Direito deve dar às situações que lidam c...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
Esta monografia tem por objetivo trazer subsídios à discussão advinda da regulamentação da Lei de Ac...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de um filho concebido por inseminação artifici...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...