Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Braziliense, Brasília, 15 maio 1995. Direito & Justiça, p. 5
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Informativo Co...
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Correio...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Co...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Informativo Co...
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Correio...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
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Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...