Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 11, n. 43, p. 21-39, jul./set. 1986
O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Ante...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
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O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
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Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
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O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
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Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
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