Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 6, n. 24, p. 157-166, out./dez. 1998
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
En este texto presentamos una lectura de la obra autobiográfica 'Yo fui la espía que amó al comandan...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Ante...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Analisa como a vigência do novo Código Civil trouxe dúvidas acerca de seu efetivo alcance e consequê...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Co...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O Direito Penal tem a função de proteger bens jurídicos, sendo que isso deve ser feito com base na p...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
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