Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 195, p. 8-13, nov. 2016
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Apresenta as principais prescrições e os procedimentos jurisdicionais contidos na Convenção American...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que um dos pontos de estrangul...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido como paraninfo d...
Trabalho destinado ao volume em homenagem a Héctor Fix-Zamudio, a ser editado pela Corte Inter-ameri...
Através da Constituição Federal de 1988 o Estado Democrático de Direito consagrou o princípio da dig...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
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