Add to ORKGArtigo diferente do publicado nas Revista Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 107-115, out./dez. 1996 e na Revista CEJ, Brasília, v. 21, n. 72, p. 95-101, maio/ago. 2017
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
O objetivo deste trabalho será demonstrar a substancial constitucionalidade do artigo 109, inciso V-...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos instrumentos cogitados na C...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
O objetivo deste trabalho será demonstrar a substancial constitucionalidade do artigo 109, inciso V-...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos instrumentos cogitados na C...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...