Add to ORKGExecução do contrato n. 069/2012. Processo sancionatório. Recurso administrativo. Férias. Pagamento da remuneração. Descumprimento do prazo estabelecido no art. 145 da CLT. Pagamento em dobro – Súmula 145 TST. Retenção da fatura e pagamento direto pela administração ao empregado. Possibilidade. Instrução Normativa SLTI/MP n. 2/2008. Contrato STJ n. 69/2012 (Processo Fluxus n. 3530/2012, atual SEI n. 010036/2015). Parecer AJU n. 201/2017
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 33/2010. Alteração das etapas 4 e 5 do...
Contrato STJ n. 06/2016. Quarto Termo Aditivo. Repactuação de preços. Convenção coletiva de trabalho...
Contrato STJ n. 58/2013, que tem por objeto principal a prestação de serviços especializados de apoi...
Contrato STJ n. 57/2017. Procedimento sancionatório. Multas contratuais. Falhas na execução contratu...
Execução do contrato n. 036/2015. Processo sancionatório. Recurso administrativo. Provimento parcial...
Procedimento sancionatório. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Ausência de cobertu...
Processo sancionatório - inexecução do Contrato n. 76/2018. Aplicação das penalidades de multa compe...
Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Ausência de cobertura de dois postos de trabalh...
Contrato STJ n. 69/2011,para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva do...
Proposta. Inclusão de cláusula-padrão. Contratos administrativos. Compromisso futuro da contratada e...
Apuração de procedimento sancionatório relativo a falhas na execução do Contrato STJ 38/2014. Descum...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Mora na entrega do obje...
Contrato STJ n. 104/2015. Quinto termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção prov...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo de pagamento 2013 - Contrato STJ 014/2013...
Procedimento administrativo. Ex-servidor. Reposição ao erário. Auxíliomoradia. Revisão de ato pela a...
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