Add to ORKGComentário ao EDiv em Agravo em REsp 407.940 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Og Fernandes.Ementa: Tributário. Embargos de divergência em agravo em recurso especial. Suspensão da exigibilidade do crédito. Liminar em mandado de segurança. Denegação da ordem. Retomada do prazo prescricional. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado
Recurso Especial nº 1.569.171-SP, Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 386.266-...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão N...
- Comentários aos Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.318.662/PR.- Ministro relator: Felix...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Proc...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre os aspectos gerais dos em...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em PEREIRA, Milto...
Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 221.999-RS, Habeas Corpus nº 308.493-CE, Re...
Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 191.080-SP, Embargos de Divergência em Recurso Especi...
Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre embargos de divergênci...
Comentário ao REsp 168.837-RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Hamilton Carvalhido....
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
Recurso Especial nº 1.569.171-SP, Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 386.266-...
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