Add to ORKGComentário ao ADPF 190/SP do Supremo Tribunal FederalMinistro relator: Edson FachinArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Direito Tributário. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN. Alíquota mínima. Art. 88 do ADCT. Competência legislativa da União. Normas gerais da legislação tributária. Usurpação. Base de cálculo. Definição de lei municipal. Conceito de receita bruta do preço do serviço. Princípio federativo. Federalismo fiscal
Orientador: Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...
A Constituição Federal de 1988 instituiu no art. 102, §1º, a Argüição de Descumprimento de Preceito ...
Aborda notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceitofundamental, tendo em vista a prev...
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise crítica do juízo de admissibilidade da Argüição de Des...
Comentário ao MS 33.046 do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Mandado de se...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federa...
A presente monografia visa analisar as principais questões do instituto da arguição de descumpriment...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...
Este artigo busca examinar o sistema de transferência dos entes mais centrais para os menos centrais...
A argüição de descumprimento de preceito fundamental, incerta no art. 102 § 1° da Constituição Feder...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta a Constituição Fed...
Analisa o conteúdo e o significado do direito fundamental à moradia sob a vigência da Constituição ...
Orientador: Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...
A Constituição Federal de 1988 instituiu no art. 102, §1º, a Argüição de Descumprimento de Preceito ...
Aborda notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceitofundamental, tendo em vista a prev...
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise crítica do juízo de admissibilidade da Argüição de Des...
Comentário ao MS 33.046 do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Mandado de se...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federa...
A presente monografia visa analisar as principais questões do instituto da arguição de descumpriment...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...
Este artigo busca examinar o sistema de transferência dos entes mais centrais para os menos centrais...
A argüição de descumprimento de preceito fundamental, incerta no art. 102 § 1° da Constituição Feder...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta a Constituição Fed...
Analisa o conteúdo e o significado do direito fundamental à moradia sob a vigência da Constituição ...
Orientador: Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...