Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta a estrututa judiciária no B...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Artigo diferente do publicado nas Revista Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
Analisa se movimento grevista de servidores do judiciário paulista seria causa suficiente à decretaç...
Aula magna realizada em 2 de dezembro de 2005, no Seminário Nacional de Direito Administrativo - Edi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta a estrututa judiciária no B...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
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Cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de ...
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