Add to ORKGAnálise de defesa prévia. Consulta. Análise de mérito. Impossibilidade. Possibilidade de supressão de instância deliberativa ou recursal. Manifestação consultiva, em sede de tese jurídica. Permissibilidade. Orientações principiológicas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Requerimento de licença remunerada para atividade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...
Consulta. Análise de mérito. Impossibilidade. Possibilidade de supressão de instância deliberativa o...
Consulta formulada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Recadastramento de beneficiário ...
Consulta da secretaria de gestão de pessoas. Formalização da opção pelo regime de previdência comple...
Consulta. Contratação direta. Inexigibilidade de licitação. Empresa. Situação irregular. Elementos f...
Consulta da secretaria de administração. Alteração do ato deliberativo STJ n. 82/2007 no que concern...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Manutenção do pagamento de Assistência Psicopedagó...
Cumprimento de decisão judicial (Ação de Execução nº 0701109-25.2017.8.07.0007). Determinação judici...
Consulta. Análise procedimental acautelatória. Saneamento de eventual viciosidade. Contencioso admin...
Consulta. Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal - SICAF. Desconsideração da pe...
Consulta. Ouvidoria. Jurisprudência. Conteúdo. Segrego de Justiça. Impossibilidade de atendimento
Portaria STJ n. 11/2016. Alteração de regra de crédito consignado efetivado anteriormente à nova nor...
Pagamento de exercícios anteriores. Decisão judicial. Impossibilidade pela via administrativa. Juris...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Requerimento de licença remunerada para atividade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...
Consulta. Análise de mérito. Impossibilidade. Possibilidade de supressão de instância deliberativa o...
Consulta formulada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Recadastramento de beneficiário ...
Consulta da secretaria de gestão de pessoas. Formalização da opção pelo regime de previdência comple...
Consulta. Contratação direta. Inexigibilidade de licitação. Empresa. Situação irregular. Elementos f...
Consulta da secretaria de administração. Alteração do ato deliberativo STJ n. 82/2007 no que concern...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Manutenção do pagamento de Assistência Psicopedagó...
Cumprimento de decisão judicial (Ação de Execução nº 0701109-25.2017.8.07.0007). Determinação judici...
Consulta. Análise procedimental acautelatória. Saneamento de eventual viciosidade. Contencioso admin...
Consulta. Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal - SICAF. Desconsideração da pe...
Consulta. Ouvidoria. Jurisprudência. Conteúdo. Segrego de Justiça. Impossibilidade de atendimento
Portaria STJ n. 11/2016. Alteração de regra de crédito consignado efetivado anteriormente à nova nor...
Pagamento de exercícios anteriores. Decisão judicial. Impossibilidade pela via administrativa. Juris...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Requerimento de licença remunerada para atividade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...