Comentário ao REsp 1.247.098/MS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isabel Gallotti.Ementa: Emenda Constitucional nº 66/2010. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistênci
Comentário ao REsp 1.230.981/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...
Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, da...
RESUMODesde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010, subsiste a dis...
Comentário ao REsp 1.513.252/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Isabel Gall...
Comentário ao REsp 1.431.370/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 em 13 de julho de 2010, o Instituto da Separação ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma geral os institutos da separação e do divórci...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
Comentário ao EDcl no REsp nº 1280825/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isa...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Comentário ao REsp 1.254.252/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...
Américo Luz: Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um estudo sobre ...
Comentário ao REsp 1.230.981/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...
Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, da...
RESUMODesde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010, subsiste a dis...
Comentário ao REsp 1.513.252/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Isabel Gall...
Comentário ao REsp 1.431.370/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 em 13 de julho de 2010, o Instituto da Separação ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma geral os institutos da separação e do divórci...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
Comentário ao EDcl no REsp nº 1280825/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isa...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Comentário ao REsp 1.254.252/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...
Américo Luz: Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um estudo sobre ...
Comentário ao REsp 1.230.981/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...
Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, da...
RESUMODesde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010, subsiste a dis...