Add to ORKGContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta a assinatura eletrônica em contratos administrativos do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução normativa n. 4 de 14/11/2008.Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui grupo de trabalho para elabo...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015.Altera a Instrução Normativa STJ...
Torna sem efeito a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 21 de novembro de 2022.Altera a Instrução No...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Publicado também no DJe de 15 de junho de 2022.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas...
Institui cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência domésti...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Revoga a Instrução normativa n. 4 de 14/11/2008.Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui grupo de trabalho para elabo...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
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Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
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Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015.Altera a Instrução Normativa STJ...
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