- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Registro de Nascimento, no auditório do STJ, em Brasília, em 9 de novembro de 1999
Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorrido...
O presente artigo trata dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente pelo r...
Os contextos históricos do Direito Notarial e Registral podem ser percebidos com a necessidade de p...
O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um c...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no “Seminário Na...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido em junho de 1980
Este estudo tem como objetivo geral examinar o comportamento do sub-registro de nascimentos no Regis...
O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa...
Tribunal de Justiça de PernambucoEste estudo pretende demonstrar os benefícios inerentes à adoção do...
A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Progra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Falar sobre a ausência do Registro Civil de Nascimento pode ter causado, num primeiro momento, para...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em O Globo, 5 de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do "...
Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorrido...
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O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um c...
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