Add to ORKG- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 135, p. 239-247, mar. 2017.Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 13, n. 145, p.416-420, maio 2017.ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. 9-16, mar. 2017
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da desconsideração da pessoa ju...
OBJETIVOS DO TRABALHO Este trabalho visa à compreensão do que é uma questão estrutural de violação d...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende, com base no princípio da sucum...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O que se observa na realidade brasileira é não só a manutenção, mas o crescimento da interferência e...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
Orientador: Roberto Benghi Del ClaroMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da desconsideração da pessoa ju...
OBJETIVOS DO TRABALHO Este trabalho visa à compreensão do que é uma questão estrutural de violação d...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende, com base no princípio da sucum...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O que se observa na realidade brasileira é não só a manutenção, mas o crescimento da interferência e...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
Orientador: Roberto Benghi Del ClaroMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da desconsideração da pessoa ju...
OBJETIVOS DO TRABALHO Este trabalho visa à compreensão do que é uma questão estrutural de violação d...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...