Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 29, n. 11/12, p. 32-38, nov./dez. 2017
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Lei especial do novo Estatu...
O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Eco...
Disserta sobre a regra do Código de Processo Civil de 2015 que diz que os juízes devem observar a ju...
O tema da motivação das decisões judiciais não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro, pois d...
O Código de Processo Civil brasileiro sofreu uma série de reformas visando, sobretudo, atribuir maio...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a necessidade de adoção de um sistema de precedentes v...
O trabalho aborda, de maneira sucinta, o novo modelo de motivação jurídica traçado pelo novo Código ...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
A guinada paradigmática para o Estado Democrático de Direito esteve ancorada em uma teoria material...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre a relação d...
O artigo trata da aproximação do direito brasileiro ao sistema jurídico do common law (tradição jurí...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
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O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Eco...
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