Artigo publicado sob o título "Não incidência do ICMS na remessa para outro Estado de petróleo e seus derivados" na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 257-258, maio/jun. 2018
Comentário ao REsp 1.526.059/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Este trabalho analisa o grau da regressividade do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviç...
A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho afirma a n...
Esse artigo analisa os contornos da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) na prestação de servi...
Trata da tributação dos negócios jurídicos realizados com programas de computador. Verifica a possib...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...
Este trabalho apresenta a análise da discussão da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre...
Este artigo é continuado por: “Notas sobre o fato jurídico tributário: crítica segunda ao realismo l...
Trata-se de parecer.Trata-se de um parecer jurídico sobre incidência de impostos sobre convênio esta...
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