Add to ORKGComentário ao AgRg na ACO 2.730/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Edson Fachin.Ementa: Agravo regimental em ação cível pública ordinária. Direito tributário. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidade tributária recíproca. Tributos federais. Serviço público de cunho essencial e de exploração exclusiva. Saneamento. Tratamento de água. Companhia Espírito Santense de Saneamento
À medida que os países se desenvolvem, o nível e a composição dos tributos se alteram na direção de ...
As entidades fechadas de previdência privada, seu caráter assistencial e a sua imunidade tributária ...
Este trabalho objetiva analisar a imunidade do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) da...
Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em D...
Aborda a imunidade tributária recíproca e, em especial, a abrangência de exoneração constitucional n...
O problema central enfrentado no presente trabalho reside em perquirir se a imunidade recíproca alca...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Discorre sobre a imunidad...
Resumo: Esta dissertação tem como objeto a imunidade tributária a impostos, dirigida às instituições...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tribu...
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as transmissões o...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e ...
As imunidades tributárias representam desonerações fiscais decorrentes da Carta Constitucional que e...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre requerimento que solicita imunidade tributária, não só...
A presente monografia versa sobre ―Imunidade tributária e os limites ao poder constituinte derivado‖...
À medida que os países se desenvolvem, o nível e a composição dos tributos se alteram na direção de ...
As entidades fechadas de previdência privada, seu caráter assistencial e a sua imunidade tributária ...
Este trabalho objetiva analisar a imunidade do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) da...
Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em D...
Aborda a imunidade tributária recíproca e, em especial, a abrangência de exoneração constitucional n...
O problema central enfrentado no presente trabalho reside em perquirir se a imunidade recíproca alca...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Discorre sobre a imunidad...
Resumo: Esta dissertação tem como objeto a imunidade tributária a impostos, dirigida às instituições...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tribu...
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as transmissões o...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e ...
As imunidades tributárias representam desonerações fiscais decorrentes da Carta Constitucional que e...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre requerimento que solicita imunidade tributária, não só...
A presente monografia versa sobre ―Imunidade tributária e os limites ao poder constituinte derivado‖...
À medida que os países se desenvolvem, o nível e a composição dos tributos se alteram na direção de ...
As entidades fechadas de previdência privada, seu caráter assistencial e a sua imunidade tributária ...
Este trabalho objetiva analisar a imunidade do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) da...