Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da norma que disciplina da administração de material e patrimônio. Sugestões pontuais para alteração da norma
Decisão: DEFERIDOAprovação das minutas dos Atos Deliberativos: n. 142, 3/12/2018; n. 143, de 3/12/2...
Contratação de assinatura de publicação periódica jurídica ADV ON LINE. Contratação por inexigibilid...
Proposta de alteração na minuta-padrão de edital do STJ. Consulta. Pareceres AJU n. 35/2016 e n. 442...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Análise da proposta de alteração da normatização dos procedimentos atinentes ao estágio probatório e...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Assinatura eletrônica de termos/ajustes/acordos entre outros. Minuta de ato normativo. Alteração da ...
Instrução Normativa - Alteração - Regulamenta a gestão dos recursos materiais e patrimoniais
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Alte...
Decisão: DEFERIDOAprovação das minutas dos Atos Deliberativos: n. 142, 3/12/2018; n. 143, de 3/12/2...
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