Add to ORKGO presente artigo é adaptação do trabalho final da disciplina Acesso à Justiça I – Jurisdição Administrativa e novo CPC, proposta e coordenada pelo professor Ricardo Perlingeiro junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, da Universidade Federal Fluminense (2016.1)
Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior...
O presente trabalho visa identificar o processo administrativo enquanto um instrumento democrático n...
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da...
O presente estudo tem por objetivo examinar o processo de valorização dos precedentes no Direito bra...
Este estudo se deterá na análise da jurisdição administrativa brasileira, judicial e extrajudicial, ...
The present study intends to address Article 15 of the Civil Procedure Code of 2015 and its applicat...
Texto básico de palestra proferida no 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo – 26.08.20...
Busca traçar a origem da cláusula do Due Process of Law, devido processo legal, e seus pressupostos ...
Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16...
* O presente artigo é adaptação do trabalho final da disciplina Fundamentos histórico-jurídicos da J...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Ju...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Admini...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
A Administração Pública, ao tomar conhecimento de irregularidade no serviço público, é obrigada a to...
Este trabalho tem por objetivo estudar a aplicação do art. 139, IV do CPC à execução de obrigação de...
Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior...
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O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da...
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