Add to ORKGCredenciamento de instituições bancárias. Inexigibilidade de licitação. Inviabilidade de competição. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Parecer AJU n. 53/2017. Contratação de todas as instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços de pagamento de remuneração de magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do STJ mediante a realização de contraprestação pecuniária. Minuta de credenciamento aprovada, com ressalvas
Renovação. Assinatura acesso de banco de dados- banco de preços. Inexigibilidade licitatória. Inciso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Contrato STJ n. 63/2015. Quinto termo aditivo. Alteração de endereço. Repactuação de preços. Convenç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Cr...
Credenciamento de instituições financeiras. Prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Renovação de licenças de acesso ao Banco de Preços. Contratação direta. Inexigibilidade licitatória....
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Solicitação da alteração de dados bancários para fins de cessão fiduciária dos créditos. Consulta da...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça dos atos ofici...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Contrato STJ n. 079/2015. Terceiro termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com redução de pr...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 31/2014. Prorrogação do prazo de vigência contratu...
Renovação. Assinatura acesso de banco de dados- banco de preços. Inexigibilidade licitatória. Inciso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Contrato STJ n. 63/2015. Quinto termo aditivo. Alteração de endereço. Repactuação de preços. Convenç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Cr...
Credenciamento de instituições financeiras. Prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Renovação de licenças de acesso ao Banco de Preços. Contratação direta. Inexigibilidade licitatória....
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Solicitação da alteração de dados bancários para fins de cessão fiduciária dos créditos. Consulta da...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça dos atos ofici...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Contrato STJ n. 079/2015. Terceiro termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com redução de pr...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 31/2014. Prorrogação do prazo de vigência contratu...
Renovação. Assinatura acesso de banco de dados- banco de preços. Inexigibilidade licitatória. Inciso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Contrato STJ n. 63/2015. Quinto termo aditivo. Alteração de endereço. Repactuação de preços. Convenç...