Add to ORKG- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 29, n. 11/12, p. 71-90, nov./dez. 2017
O presente artigo tem como finalidade propiciar uma breve noção de ação rescisória, para, posteriorm...
Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 8, n. 3, p. 31-37, jul./se...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme MarinoniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise do cabimento de ação rescisória por manife...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga os artigos 1º a 19, 22 e 23 da Resolução STJ n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atu...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasiília, v. 25, n. 1-2, ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de abril de 2007.Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de ...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Tece comentários a respeito da falta de jurisprudência consolidada e de regulamentação legal para co...
Revoga a Resolução STJ n. 6 de 12 de junho de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Fede...
O presente artigo tem como finalidade propiciar uma breve noção de ação rescisória, para, posteriorm...
Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 8, n. 3, p. 31-37, jul./se...
Trata-se de trabalho de conclusão de pós-graduação que pretende averiguar o alcance da ação rescisór...
Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme MarinoniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise do cabimento de ação rescisória por manife...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga os artigos 1º a 19, 22 e 23 da Resolução STJ n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atu...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasiília, v. 25, n. 1-2, ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de abril de 2007.Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de ...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Tece comentários a respeito da falta de jurisprudência consolidada e de regulamentação legal para co...
Revoga a Resolução STJ n. 6 de 12 de junho de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Fede...
O presente artigo tem como finalidade propiciar uma breve noção de ação rescisória, para, posteriorm...
Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 8, n. 3, p. 31-37, jul./se...