Minuta de Convênio STJ n. 2/2017. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça/Banco Pan S/A. Instrução normativa n. 11 de 15 de julho 2016. Análise de minuta de convênio aprovada, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Minuta de convênio. Consignação em folha de pagamento. Banco Bradesco. Discricionariedade do adminis...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de convênio. Consignação em folha de pagame...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Minuta do pregão eletrônico n. 138/2017. Tipo menor global. Contratação de empresa para execução de ...
Minuta do pregão eletrônico n. 76/2019. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Con...
Convênio n. 2/2019. Convênio para consignação em folha de pagamento. Banco Inter S/A. Discricionarie...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Minuta de acordo de cooperação técnica n. 3/2019. Estabelecimento de normas e procedimentos referent...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos e justificativas ao Parecer n. 89/...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Sup...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Minuta de convênio. Consignação em folha de pagamento. Banco Bradesco. Discricionariedade do adminis...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de convênio. Consignação em folha de pagame...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Minuta do pregão eletrônico n. 138/2017. Tipo menor global. Contratação de empresa para execução de ...
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Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Minuta de acordo de cooperação técnica n. 3/2019. Estabelecimento de normas e procedimentos referent...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos e justificativas ao Parecer n. 89/...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Sup...
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