Add to ORKGAlteração da Portaria n. 162/2008 que trata da concessão de pensões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Análise dos artigos da minuta
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise de minuta de portaria. Recomendações e sug...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007.Altera os parágrafos 1º...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Altera o parágrafo único do art. 10 da Portaria n. 521, de 09.10.1998.Altera o parágrafo único do ar...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Análise de minuta. Alteração da Portaria n. 663/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Supe...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Inclui anexoTorna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Sup...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise de minuta de portaria. Recomendações e sug...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007.Altera os parágrafos 1º...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Altera o parágrafo único do art. 10 da Portaria n. 521, de 09.10.1998.Altera o parágrafo único do ar...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Análise de minuta. Alteração da Portaria n. 663/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Supe...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Inclui anexoTorna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Sup...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise de minuta de portaria. Recomendações e sug...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...