Add to ORKGMinuta de regulamento/tempo de contribuição de servidores aposentados /Necessidade de aprimoramento da norma, a qual dispõe sobre a realização da reavaliação médica periódica
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Termo de Cooperação Técnica e Administra...
Registro de preços. Pregão eletrônico n. 173/2017. Registro de preços para a contratação de subscriç...
Instrução Normativa - Alteração - Regulamenta a gestão dos recursos materiais e patrimoniais
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Instrução Normativa – Regulamentação dos serviços prestados de forma contínua no âmbito do STJ. Prop...
Minuta de instrução normativa. Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema E...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Minuta de Instrução Normativa para regulamentação da carona solidária no âmbito do STJ
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da nor...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Pedido de Reconsideração. Determinação de reposição ao erário em decorrência de recolhimento a menor...
Assinatura eletrônica de termos/ajustes/acordos entre outros. Minuta de ato normativo. Alteração da ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Termo de Cooperação Técnica e Administra...
Registro de preços. Pregão eletrônico n. 173/2017. Registro de preços para a contratação de subscriç...
Instrução Normativa - Alteração - Regulamenta a gestão dos recursos materiais e patrimoniais
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Instrução Normativa – Regulamentação dos serviços prestados de forma contínua no âmbito do STJ. Prop...
Minuta de instrução normativa. Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema E...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Minuta de Instrução Normativa para regulamentação da carona solidária no âmbito do STJ
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da nor...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Pedido de Reconsideração. Determinação de reposição ao erário em decorrência de recolhimento a menor...
Assinatura eletrônica de termos/ajustes/acordos entre outros. Minuta de ato normativo. Alteração da ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Termo de Cooperação Técnica e Administra...
Registro de preços. Pregão eletrônico n. 173/2017. Registro de preços para a contratação de subscriç...
Instrução Normativa - Alteração - Regulamenta a gestão dos recursos materiais e patrimoniais