Add to ORKGConsulta da Secretaria de Administração. Liberação de sado de conta vinculada. Possibilidade. Encerramento do contrato. Ausência de previsão. Consultas. CNJ. Liberação. Decorrido. Prazo de prescrição. Eventuais. Ações trabalhistas. Aplicação. Contratos. Previsão
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico especializado na área...
Trata-se da consulta da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde a respeito do pedido de reconside...
Requerimento de liberação de saldo contido em conta vinculada. Existência de reclamação trabalhista....
Consulta da Secretaria de Administração (SAD). Liberação de sado remanescente de conta vinculada. In...
Regulamentação de conta vinculada. Consulta. Prazo para liberação dos valores retidos. Início da con...
Consulta. Deliberações CNJ. Consultas CNJ n. 0004818 34.2014.2.00.0000 e n. 0001199-62.2015.2.00.00...
Consulta da secretaria de administração. Alteração do ato deliberativo STJ n. 82/2007 no que concern...
Contratação de conserto de veículo elétrico. Consulta. Secretaria de Administração. Substituição do ...
Consulta. Análise procedimental acautelatória. Saneamento de eventual viciosidade. Contencioso admin...
Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação de livros e documentos. Dispensa d...
Trata-se de consulta solicitada pela Secretaria de Administração (SAD) sobre a possibilidade ou não ...
Contratação. Assinatura. Periódicos. Jurídicos. Contratação por inexigibilidade licitatória. Aprovaç...
Consulta. Minuta de contrato. Redação. Recebimento de serviços e materiais. Dispensabilidade. Juízo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis com o fornecim...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico especializado na área...
Trata-se da consulta da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde a respeito do pedido de reconside...
Requerimento de liberação de saldo contido em conta vinculada. Existência de reclamação trabalhista....
Consulta da Secretaria de Administração (SAD). Liberação de sado remanescente de conta vinculada. In...
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Consulta. Deliberações CNJ. Consultas CNJ n. 0004818 34.2014.2.00.0000 e n. 0001199-62.2015.2.00.00...
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