Termos de cessão de uso STJ ns. 1, 2 e 3/2012. Termo aditivo. Cessão de espaço físico a titulo oneroso para instalação de instituição bancária, firmados respectivamente com os Bancos Santander, Bradesco e do Brasil. Art. 65, II da Lei n. 8.666/1993. Sugestão de nova redação para as minutas de termo aditivo de termo cessão de uso
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à Caixa Econômica...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...
Termo de Cessão de Uso referente ao Banco Santander Brasil S.A.Termo de cessão de uso STJ n. 3/2017....
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022 entre o Banco Bradesco S.A e o S...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Termo de cessão de uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.78...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à Caixa Econômica...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...
Termo de Cessão de Uso referente ao Banco Santander Brasil S.A.Termo de cessão de uso STJ n. 3/2017....
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022 entre o Banco Bradesco S.A e o S...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Termo de cessão de uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.78...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à Caixa Econômica...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...