Add to ORKGRevoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 10 de 19 de dezembro de 2012.O art. 4º foi retificado no DJe de ...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GDG...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Revoga a Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 e a Portaria STJ/GP n. 494 de 10 de dezembro de 2015...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 10 de 19 de dezembro de 2012.O art. 4º foi retificado no DJe de ...
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