Add to ORKGDisponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18, p. 103-113, maio/jun. 2015
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
Esse estudo visa esclarecer como se configura o dano ambiental no Brasil e como as responsabilizaçõe...
O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-s...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção ambiental diretamente...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
O presente trabalho aborda essencialmente a preocupação com a proteção ambiental, tratando dos princ...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
Orientador : Osório NascimentoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este artigo tem por temática o estudo do surgimento da preocupação com o meio ambiente, no Brasil, a...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
Esse estudo visa esclarecer como se configura o dano ambiental no Brasil e como as responsabilizaçõe...
O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-s...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção ambiental diretamente...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
O presente trabalho aborda essencialmente a preocupação com a proteção ambiental, tratando dos princ...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
Orientador : Osório NascimentoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este artigo tem por temática o estudo do surgimento da preocupação com o meio ambiente, no Brasil, a...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
Esse estudo visa esclarecer como se configura o dano ambiental no Brasil e como as responsabilizaçõe...
O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-s...