- Artigo publicado sob o título "Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006" na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 3, n. 17, p. 86-105, mar./abr. 2007
Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 226/2007 (Proce...
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 224/2007 (Proce...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Publicado em "Comunicação e cidadania : actas do 5º Congresso da Associação Portuguesa de Ciências d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta uma análise da Lei nº 11.419, de 2006, que possibilitou a prática dos atos processuais po...
- Artigo publicado em duas partes.- Artigo publicado sob o título "Introdução: ao Direito Processual...
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 181-215, maio/ago. 2019.- D...
- Artigo diferente do publicado na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegr...
[Nota introdutória] Este número temático da revista Comunicação e Sociedade resulta do trabalho dese...
Revoga a Portaria n. 176 de 30 de agosto de 2006.Designa o titular da Coordenadoria de Editoria e Im...
- Artigo diferente publicador na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 159-180, maio/ag...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Atualizado até 28/07/2017.Versão PDF.Disponível, também, em formato digital (EPUB).Lei nº 13.105, de...
Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 226/2007 (Proce...
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 224/2007 (Proce...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Publicado em "Comunicação e cidadania : actas do 5º Congresso da Associação Portuguesa de Ciências d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta uma análise da Lei nº 11.419, de 2006, que possibilitou a prática dos atos processuais po...
- Artigo publicado em duas partes.- Artigo publicado sob o título "Introdução: ao Direito Processual...
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 181-215, maio/ago. 2019.- D...
- Artigo diferente do publicado na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegr...
[Nota introdutória] Este número temático da revista Comunicação e Sociedade resulta do trabalho dese...
Revoga a Portaria n. 176 de 30 de agosto de 2006.Designa o titular da Coordenadoria de Editoria e Im...
- Artigo diferente publicador na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 159-180, maio/ag...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Atualizado até 28/07/2017.Versão PDF.Disponível, também, em formato digital (EPUB).Lei nº 13.105, de...
Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 226/2007 (Proce...
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 224/2007 (Proce...