Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10,...

Artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343 / 2006: por maioria, plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 73, set. 2016

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2006

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 1...

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Marcão, Renato

January 2007

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008

Delação premiada

Marcão, Renato

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Descaminho: cálculo do valor para fins de insignificância

Micheloti, Marcelo Adriano

January 2017

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010

Descriminalização da posse de armas de fogo

D’Urso, Luiz Flávio Borges
Ferrão, Rodrigo Azevedo

January 2008

- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v. 5, n. ...

Breves considerações sobre a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais

Canalli, Luiz Carlos

January 2011

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 30, jun. 2009

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural

Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Demo, Roberto Luis Luchi

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 4, dez. 2004

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário

Miranda, Marcos Paulo de Souza

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

Lei não pode estabelecer novos crimes inafiançáveis

Jouti, Augusto Yuzo

January 2016

Artigo diferente do publicado na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 70, fev. 2016

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal

Oliveira, Celso Marcelo de

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Redução da maioridade penal

Bregalda, Gustavo

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...

A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária

Alves, Rogério Pacheco

January 2000

Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 157-177, 2001

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10,...

Artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343 / 2006: por maioria, plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 73, set. 2016

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2006

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 1...

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Marcão, Renato

January 2007

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008

Delação premiada

Marcão, Renato

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Descaminho: cálculo do valor para fins de insignificância

Micheloti, Marcelo Adriano

January 2017

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010

Descriminalização da posse de armas de fogo

D’Urso, Luiz Flávio Borges
Ferrão, Rodrigo Azevedo

January 2008

- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v. 5, n. ...

Breves considerações sobre a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais

Canalli, Luiz Carlos

January 2011

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 30, jun. 2009

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural

Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

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Demo, Roberto Luis Luchi

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 4, dez. 2004

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário

Miranda, Marcos Paulo de Souza

January 2009

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...

Lei não pode estabelecer novos crimes inafiançáveis

Jouti, Augusto Yuzo

January 2016

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Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal

Oliveira, Celso Marcelo de

January 2005

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006

Redução da maioridade penal

Bregalda, Gustavo

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...

A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária

Alves, Rogério Pacheco

January 2000

Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 157-177, 2001

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2007

Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10,...

Artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343 / 2006: por maioria, plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

Marcão, Renato

January 2016

- Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 73, set. 2016

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente

Bello Filho, Ney de Barros

January 2006

- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 1...

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal

Abstract

Extracted data

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal

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