Add to ORKGTermo de cessão de uso. Empresa em recuperação judicial. Consulta. Dispensa de certidão de débitos relativos a créditos federais e à dívida ativa da união. Efeitos jurídicos da inclusão, após o nome da empresa cessionária, da expressão em recuperação judicial. Fundamento. Arts. 52 e 69 da Lei n. 11.101/2006. Impossibilidade da dispensa da apresentação de certidões negativas. Excepcionalidade. Concessionária de serviços públicos essenciais. Acórdão 1402/2008 – TCU Plenário
Pregão eletrônico STJ n. 96/2018. Desclassificação da proposta. Inexequibilidade. Recursos administr...
Consulta. Regularidade fiscal no ato de contratação e durante a execução. Exigência legal, independe...
Relatório de auditoria. Cessão de uso. Área de 252 m². Inclusão de sanção por atraso nos ressarcimen...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2013, cujo objeto é a cessão de uso, a título precário, das dependê...
Comunicação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com envio de cópia de decisão judicial profer...
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejame...
Aprovação da minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 44/2016. Quarto termo aditivo. Prorrogação do ...
Consulta. Secretaria de administração. Termo de cessão de uso STJ n. 01/2017. Utilização de espaço d...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Consulta. Termo de cessão de uso STJ n. 1/2015. Parecer jurídico n. 391/2015. Requerimento. Claro S....
Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, com cessão de mão de obra. Minut...
Ressarcimento de remunerações e encargos sociais. Consulta. Seção de pagamento de cedidos e sem vínc...
Pregão eletrônico n. 122/2018. Menor preço. Contratação de empresa de fornecimento de materiais elét...
Recurso administrativo hierárquico. Desclassificação em virtude de sanção impeditiva de participação...
Pregão eletrônico STJ n. 96/2018. Desclassificação da proposta. Inexequibilidade. Recursos administr...
Consulta. Regularidade fiscal no ato de contratação e durante a execução. Exigência legal, independe...
Relatório de auditoria. Cessão de uso. Área de 252 m². Inclusão de sanção por atraso nos ressarcimen...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2013, cujo objeto é a cessão de uso, a título precário, das dependê...
Comunicação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com envio de cópia de decisão judicial profer...
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejame...
Aprovação da minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 44/2016. Quarto termo aditivo. Prorrogação do ...
Consulta. Secretaria de administração. Termo de cessão de uso STJ n. 01/2017. Utilização de espaço d...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Consulta. Termo de cessão de uso STJ n. 1/2015. Parecer jurídico n. 391/2015. Requerimento. Claro S....
Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, com cessão de mão de obra. Minut...
Ressarcimento de remunerações e encargos sociais. Consulta. Seção de pagamento de cedidos e sem vínc...
Pregão eletrônico n. 122/2018. Menor preço. Contratação de empresa de fornecimento de materiais elét...
Recurso administrativo hierárquico. Desclassificação em virtude de sanção impeditiva de participação...
Pregão eletrônico STJ n. 96/2018. Desclassificação da proposta. Inexequibilidade. Recursos administr...
Consulta. Regularidade fiscal no ato de contratação e durante a execução. Exigência legal, independe...
Relatório de auditoria. Cessão de uso. Área de 252 m². Inclusão de sanção por atraso nos ressarcimen...