Add to ORKGArtigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 89-126, jan./mar. 2017
Orientadora : Profa. Dra. Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal d...
O trabalho trata da extrafiscalidade e da capacidade contributiva ampliando a noção de justiça fisca...
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capa...
O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o ...
Artigo diferente do publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto...
O princípio da capacidade contributiva, expressamente inserido na Constituição de 1988, é de observâ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
O presente estudo dedica-se à interpretação do conteúdo e eficácia do art. 145, §1º, da CF/88, que p...
No âmbito do Direito Fiscal, o mínimo de existência protege a parcela de rendimentos que, por ser a...
Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-...
The present work aims to address the taxation of income tax and benefits of any nature from the pers...
A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contrib...
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na r...
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura esta...
UM CAMINHO PARA A PERDA DE COMPETITIVIDADE: A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ...
Orientadora : Profa. Dra. Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal d...
O trabalho trata da extrafiscalidade e da capacidade contributiva ampliando a noção de justiça fisca...
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capa...
O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o ...
Artigo diferente do publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto...
O princípio da capacidade contributiva, expressamente inserido na Constituição de 1988, é de observâ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
O presente estudo dedica-se à interpretação do conteúdo e eficácia do art. 145, §1º, da CF/88, que p...
No âmbito do Direito Fiscal, o mínimo de existência protege a parcela de rendimentos que, por ser a...
Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-...
The present work aims to address the taxation of income tax and benefits of any nature from the pers...
A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contrib...
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na r...
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O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capa...