Termo de Cessão de Uso, a título temporário e gratuito, de um veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Extrato de Termo de Uso entre a Procuradoria-Geral do Município de Maceió e o STJ, que tem por objet...
Termo de cessão de empregada a ser firmado entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e o Conselho Fed...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ/TJMG n. 3/2016, entre o STJ e o Tribunal de Just...
Prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de pro...
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ/TJMG n. 3/2016, que tem por objeto a prorrogaçã...
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020. Cessão de uso de espaço físico, a título precário e gr...
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020 (cessão de uso de espaço físico, a ...
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ 2/2023 que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a ...
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Espaço CJF n. 001/2022, Cedente: Conselho da Justiça Federal - ...
Designa o titular da Coordenadoria de Transporte e o seu substituto, respectivamente, como gestor e ...
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020 (cessão de uso de espaço físico, a ...
Minuta de Cessão de Uso. Cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do...
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, Cessão de uso de espaço físico,...
Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande d...
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