Add to ORKGRevoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão d...
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar com...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Concede 30 dias de trânsito, a partir de 2.9.2016, a juízes de direito e federais e elogia os magist...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016.Altera a composição da Comissão Gestora de Pr...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Revoga a Portaria STJ n. 409 de 31 de julho de 2014, que define normas gerais sobre a administração ...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022.Dispensa a Juíza de Direito Sandra...
Revoga as Portarias n. 525 de 11 de setembro de 2014 e n. 230 de 26 de maio de 2015.Dispõe sobre a c...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão d...
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar com...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
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