AgRg no AgRg no Ag em REsp 51.473/SP [Plano de saúde. Contrato coletivo empresarial. Pretensão de permanência como beneficiário após desligamento da empresa: jurisprudência comentada]

Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Pedro Miranda de
Santa Catarina. Tribunal de Justiça

January 2003

Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Ped...

Os direitos e obrigações das partes após o término de um contrato de distribuição comercial [Jurisprudência comentada]

Dib, Adriano Abrão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...

Comentários ao REsp 1.446.322

Guedes, Clarissa Diniz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada]

Brito, Laura Souza Lima e
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Moura ...

Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]

Pereira, Rafael Caselli

January 2016

Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...

Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada]

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Responsabilidade civil de plano de saúde por negativa de reembolso de quantias pagas pelo conveniado por cirurgia realizada fora do âmbito de cobertura

TADEU, Silney Alves

June 2013

Diferentemente dos contratos de seguro de saúde, os contratos de planos de saúde têm como regra limi...

Execução fiscal e recuperação judicial; competência: Lei n. 13.043/2014 [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Bruno Kurzweil de
Matsumoto, Ricardo Pomeranc
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao AgRg no CC 136.130/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Antonio Carlos...

Aplicação da Lei das Sociedades Anônimas às Limitadas [Jurisprudência comentada]

Rovai, Armando Luiz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.396.716/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...

Comentário [Conflito de competência. Execução fiscal. Recuperação judicial. Dois juízos competentes para determinar a destinação de um mesmo patrimônio. Procedimento executório que não se suspende com o deferimento do plano de soerguimento. Atos de alienação, contudo, que são obstados, para não prejudicar a reorganização da empresa. Julgamento afeto ao juízo universal] [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao AgRg no CComp 138.942/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Raul Araújo...

Benefícios previdenciários por incapacidade laboral [Jurisprudência comentada]

Fluminhan, Vinícius Pacheco
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 503.122/PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Assuse...

Comentário [ISS: Recolhimento a maior: Notas fiscais emitidas com valores superiores aos preços finais recebidos pelos serviços de publicidade e propaganda] [Jurisprudência comentada]

Paoli, Carolina de Gioia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 68.599/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Relator: Assusete...

Contratos agrários: entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro

de Godoy Bueno, Francisco

January 2015

Embora o Código Civil brasileiro tenha reposicionado o direito agrário, reconhecendo expressamente a...

Responsabilidade civil por ato de administrador de sociedade anônima [Jurisprudência comentada]

Coelho, Fábio Ulhoa
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.515.710/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Bell...

Ação regressiva coletiva proposta pelo INSS [Jurisprudência comentada]

Prebianca, Letícia
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

January 2015

Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...

Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Pedro Miranda de
Santa Catarina. Tribunal de Justiça

January 2003

Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Ped...

Os direitos e obrigações das partes após o término de um contrato de distribuição comercial [Jurisprudência comentada]

Dib, Adriano Abrão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...

Comentários ao REsp 1.446.322

Guedes, Clarissa Diniz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada]

Brito, Laura Souza Lima e
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

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Pereira, Rafael Caselli

January 2016

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Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Responsabilidade civil de plano de saúde por negativa de reembolso de quantias pagas pelo conveniado por cirurgia realizada fora do âmbito de cobertura

TADEU, Silney Alves

June 2013

Diferentemente dos contratos de seguro de saúde, os contratos de planos de saúde têm como regra limi...

Execução fiscal e recuperação judicial; competência: Lei n. 13.043/2014 [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Bruno Kurzweil de
Matsumoto, Ricardo Pomeranc
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January 2015

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Aplicação da Lei das Sociedades Anônimas às Limitadas [Jurisprudência comentada]

Rovai, Armando Luiz
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January 2015

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Comentário [Conflito de competência. Execução fiscal. Recuperação judicial. Dois juízos competentes para determinar a destinação de um mesmo patrimônio. Procedimento executório que não se suspende com o deferimento do plano de soerguimento. Atos de alienação, contudo, que são obstados, para não prejudicar a reorganização da empresa. Julgamento afeto ao juízo universal] [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

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Fluminhan, Vinícius Pacheco
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January 2015

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 503.122/PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Assuse...

Comentário [ISS: Recolhimento a maior: Notas fiscais emitidas com valores superiores aos preços finais recebidos pelos serviços de publicidade e propaganda] [Jurisprudência comentada]

Paoli, Carolina de Gioia
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January 2015

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de Godoy Bueno, Francisco

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Coelho, Fábio Ulhoa
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Prebianca, Letícia
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)

January 2015

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Oliveira, Pedro Miranda de
Santa Catarina. Tribunal de Justiça

January 2003

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Guedes, Clarissa Diniz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

AgRg no AgRg no Ag em REsp 51.473/SP [Plano de saúde. Contrato coletivo empresarial. Pretensão de permanência como beneficiário após desligamento da empresa: jurisprudência comentada]

Abstract

Extracted data

AgRg no AgRg no Ag em REsp 51.473/SP [Plano de saúde. Contrato coletivo empresarial. Pretensão de permanência como beneficiário após desligamento da empresa: jurisprudência comentada]

Abstract

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