Comentário ao REsp 1.489.784/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva.Ementa do Editorial: Prescrição. Execução de contrato de financiamento. Termo inicial do prazo prescricional que subsiste inalterado, mesmo diante do vencimento antecipado da dívida. Inadimplência de parcela que não antecipa o prazo prescricional, prevalecendo a data final de vencimento contratualmente estabelecida
A antecipação terapêutica do parto de feto anencefálo tem sido considerada, ao longo da história, qu...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
Comentário ao REsp 1.431.370/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
Comentário ao REsp 1.255.179/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
O presente trabalho tem como objetivo explorar a prescrição retroativa antecipada da pena. O seu rec...
Comentário ao Ap. 423.749-8Juiz relator: Ricardo CredieEmenta: Ao tipo de invasão da propriedade par...
Aborda as condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela. Comenta que a decisão que ant...
Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
Informa que será antecipada a decisão judicial de mérito sempre que for proferida antes da sentença ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Explica que a origem da prescrição aq...
A antecipação terapêutica do parto de feto anencefálo tem sido considerada, ao longo da história, qu...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
Comentário ao REsp 1.431.370/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
Comentário ao REsp 1.255.179/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
O presente trabalho tem como objetivo explorar a prescrição retroativa antecipada da pena. O seu rec...
Comentário ao Ap. 423.749-8Juiz relator: Ricardo CredieEmenta: Ao tipo de invasão da propriedade par...
Aborda as condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela. Comenta que a decisão que ant...
Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
Informa que será antecipada a decisão judicial de mérito sempre que for proferida antes da sentença ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Explica que a origem da prescrição aq...
A antecipação terapêutica do parto de feto anencefálo tem sido considerada, ao longo da história, qu...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...