Add to ORKGComentário ao REsp 1.544.986/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Aurélio Belizze.Ementa: Processo civil. Recurso especial. Ação de reparação de danos materiais. Dilação probatória. Dever de colaboração. Juntada de documentos. Procedimento administrativo. Acordo de leniência. Sigilo. Extensão. Limites. Oposição ao poder judiciário. Recurso especial não provido
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Tribunal Regional Federal d...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda os seguintes temas...
O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam tít...
Trata do Direito Constitucional-Administrativo, especificamente com a celebração de convênio entre e...
A regulação consiste na promoção processual do equilíbrio entreinteresses políticos, interesses dos ...
A crescente valorização de cargos e empregos públicos no mercado de trabalho tem desafiado o interes...
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade j...
Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a ir...
Comentário ao REsp 1.309.188/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salamo...
Apresenta discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de div...
Discute a redução dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do C...
Este texto analisa como o processo de judicialização de políticas públicas relacionadas à promoção d...
A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Tribunal Regional Federal d...
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