Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 58/2015. Acréscimo do quantitativo. Observância ao limite legal de 25% previsto no Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. Fundamentação legal. SICAF desatualizado. Disponibilidade orçamentária. Minuta aprovada. Observações, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 40/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 75/2013....
Fornecimento de papel toalha bobina com os respectivos dispensers. Primeiro termo aditivo ao Contrat...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 75/2015. Correção do CNPJ da contratada. Acréscimo e supre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 02/2018. Acréscimo de 25% do valor do contrato. Observânci...
Contrato n. 18/2015. Primeiro termo aditivo. Acréscimo do quantitativo em 25% ao contrato. Fundament...
Segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 83/2017. Acréscimo do valor contratual e prorrogação de pra...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 078/2017. Acréscimo quantitativo de equipamentos...
Contratação de empresa para prestação de serviços relativos às passagens aéreas. Quarto termo aditiv...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 29/2018. Acréscimo de serviços de chaveiro. Observância ao...
Análise. Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. 52/2014. Repactuação. Fundamento no incis...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 67/2018. Acréscimo de login de acesso. Observância ao limi...
Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. 63/2015. Prorrogação de contrato com manutenção pr...
Minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 73/2015. Prorrogação de contrato com manutenção d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 40/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 75/2013....
Fornecimento de papel toalha bobina com os respectivos dispensers. Primeiro termo aditivo ao Contrat...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 75/2015. Correção do CNPJ da contratada. Acréscimo e supre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 02/2018. Acréscimo de 25% do valor do contrato. Observânci...
Contrato n. 18/2015. Primeiro termo aditivo. Acréscimo do quantitativo em 25% ao contrato. Fundament...
Segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 83/2017. Acréscimo do valor contratual e prorrogação de pra...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 078/2017. Acréscimo quantitativo de equipamentos...
Contratação de empresa para prestação de serviços relativos às passagens aéreas. Quarto termo aditiv...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 29/2018. Acréscimo de serviços de chaveiro. Observância ao...
Análise. Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. 52/2014. Repactuação. Fundamento no incis...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 67/2018. Acréscimo de login de acesso. Observância ao limi...
Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. 63/2015. Prorrogação de contrato com manutenção pr...
Minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 73/2015. Prorrogação de contrato com manutenção d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 40/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 75/2013....
Fornecimento de papel toalha bobina com os respectivos dispensers. Primeiro termo aditivo ao Contrat...