Add to ORKGRegulamenta a aplicação da Lei n. 13.317 de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Torna indisponíveis para empenho e movimentação...
Altera a Portaria Conjunta n. 1 de 3 de julho de 2017.Prorroga prazo para término dos trabalhos da C...
Regulamenta a aplicação do artigo 5° da Lei nº 13.317, de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015.Ficam indisponíveis para empenho e movimen...
Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta à aplicação da Lei n. 13.317...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Revoga a Portaria Conjunta n. 1 de 28 de março de 2011.Tornam indisponíveis para empenho e movimenta...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União...
Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consigna...
Revoga a Portaria n. 1 de 27 de março de 2009.Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consi...
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Torna indisponíveis para empenho e movimentação...
Altera a Portaria Conjunta n. 1 de 3 de julho de 2017.Prorroga prazo para término dos trabalhos da C...
Regulamenta a aplicação do artigo 5° da Lei nº 13.317, de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015.Ficam indisponíveis para empenho e movimen...
Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta à aplicação da Lei n. 13.317...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Revoga a Portaria Conjunta n. 1 de 28 de março de 2011.Tornam indisponíveis para empenho e movimenta...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União...
Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consigna...
Revoga a Portaria n. 1 de 27 de março de 2009.Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consi...
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Torna indisponíveis para empenho e movimentação...
Altera a Portaria Conjunta n. 1 de 3 de julho de 2017.Prorroga prazo para término dos trabalhos da C...