Alteração da Portaria n. 663/2012, de 30 de Outubro de 2012, dispõe sobre a jornada de trabalho do STJ, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências. Análise de minuta. Aspectos jurídicos analisados consonante a legislação de regência
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de vigilância nas dependências do Tribuna...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Análise de minuta. Alteração da Portaria n. 663/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Supe...
Análise de minuta. Alteração da portaria n. 663/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Supe...
Revoga a Portaria n. 283 de 28 de maio de 2012.Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Regulamentação do credenciamento da imprensa exter...
Revoga a Portaria STJ n. 214 de 10 de abril de 2014.Torna público que o expediente da Secretaria do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Tempo de serviço prestado no exercício de cargo em...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Relatório de Monitoramento de Auditoria. Secretari...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 ...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2017. Considera,...
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 h...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviço...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. O...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de vigilância nas dependências do Tribuna...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Análise de minuta. Alteração da Portaria n. 663/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho do Supe...
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Revoga a Portaria n. 283 de 28 de maio de 2012.Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Regulamentação do credenciamento da imprensa exter...
Revoga a Portaria STJ n. 214 de 10 de abril de 2014.Torna público que o expediente da Secretaria do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Tempo de serviço prestado no exercício de cargo em...
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Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 ...
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Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. O...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
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